31/08 - Airton Guerner  para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*


Todos nós já sabemos que o Brasil é um país burocrático, confuso e caro. É um assunto recorrente nas rodas de conversas onde o assunto é sobre a dificuldade de se fazer qualquer coisa neste país.

Mas se fizéssemos uma disputa entre os demais países para ver quem é o mais difícil de se trabalhar, como será que o Brasil se sairia?

Para não desapontar os seus generosos contribuintes, o Brasil ficou em segundo lugar em um ranking elaborado pela TMF Group, uma consultoria internacional focada no desenvolvimento de novos negócios pelo mundo.

Estes são os dez mais:

1. Turquia
2. Brasil
3. Itália
4. Grécia
5. Vietnã
6. Colômbia
7. China
8. Bélgica
9. Argentina
10. Índia

Para o diretor da TMF Brasil, Marco Sottovia, "além do atual cenário político e econômico, as complexas regulamentações fiscais e tributárias brasileiras dificultam cada vez mais a expansão das empresas no país. 

Para se ter uma ideia, são aproximadamente 90 tributos e dezenas de obrigações acessórias. Estima-se que por não fazerem negócios em todos os estados, as empresas brasileiras seguem, em média, 3.8 mil normas. Para piorar, a extrema volatilidade das normas vigentes e as pífias tentativas de simplificação tributária mais atrapalham que ajudam, gerando um custo de 60 bilhões por ano com pessoal, sistemas e equipamentos só para acompanhar tudo isso. 

Quem está começando agora pode achar que é exagero mas você sabia que o Brasil já editou e publicou, desde a constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos? 

São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). No levantamento foram consideradas, além de leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias e atos declaratórios.

Das 363 mil normas, 31.221 são normas tributárias federais; 110.610 são estaduais e 221.948 das cidades. Esse total representa média de 1,88 regras tributárias por hora em um dia útil.

Um fato curioso. O advogado mineiro Vinicius Leôncio levou 23 anos para reunir em um livro a legislação tributária do País. Sua obra acabou sendo indicada para o “Guiness World of Records”, como a mais volumosa e com o maior número de páginas do mundo. Ela pesa 7,5 toneladas e tem um total de 43.216 páginas (cada uma com 2,2 metros de altura e 1,4 metro de largura). Enfileiradas, as páginas cobririam uma distância de 95 km. 

A ideia, segundo ele, era conseguir materializar em um objeto a complexa teia legal a que são submetidos todos que se propõem a pagar impostos de forma correta no Brasil.

O nome do livro? “Pátria amada”, pois só amando muito este país para aguentar tudo isso.

Referencias:



*Airton Guerner - MBA em Governança de TI - ICPG, Pós Graduado em Consultoria e Implantação de Software - ICPG, Bacharel em Sistemas de Informação - Uniasselvi. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como coordenador do suporte ao cliente  - Escrita Fiscal. Articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2017.

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